Prefeitos continuam gastando e contratando mais e corte de comissionado é apenas...

Prefeitos continuam gastando e contratando mais e corte de comissionado é apenas discurso

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Nas eleições de 2016, a crise fiscal e a queda na arrecadação nos municípios capixabas mudou a tônica dos discursos da campanha. Entre os diferentes candidatos da Grande Vitória prevaleceu a promessa de diminuir os gastos no novo mandato, tendo o corte de servidores comissionados – cargos tipicamente usados para indicações políticas – como uma das principais maneiras para economizar.

Onze meses de mandato depois, a promessa de “cortar na carne”, um mantra de 2016, ficou só na promessa. Levantamento feito pela reportagem de A GAZETA nos portais da transparência das prefeituras de Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica mostra que, em vez de diminuir, como prometeram Luciano Rezende (PPS), Audifax Barcelos (Rede), Max Filho (PSDB) e Juninho (PPS), o número de comissionados só cresceu em 2017. No somatório das quatro cidades, 324 cargos foram criados.

O maior aumento se deu em Vila Velha, único município da Grande Vitória em que não houve reeleição de prefeito: de 750, em dezembro passado, para 861 no mês passado, ou seja, 111 comissionados a mais em menos de um ano de mandato. É o maior contingente de comissionados no município desde dezembro de 2012, quando a prefeitura empregava 855 servidores por indicação. A prática vai de encontro ao discurso de Max em sua cerimônia de posse, quando anunciou que faria um corte de 20% na quantidade. “Vou governar com cautela, sem pisar fundo no acelerador”.

O aumento contrasta com a receita corrente do município canela verde. Segundo dados da revista Finanças dos Municípios Capixabas, Vila Velha vem tendo quedas consecutivas em sua arrecadação desde 2012. Entre 2015 e 2016, a receita caiu de R$ 855,7 milhões para R$ 841,2 milhões.

Em Vitória, a gestão do prefeito Luciano Rezende (PPS) anunciou, em janeiro, em que destacava a redução de 200 cargos comissionados desde 2013 (quando haviam 1.002 comissionados) e que “a reforma administrativa que estava em curso no início de 2017 cortaria ainda mais”. Para o seu segundo mandato, Luciano montou uma “equipe de transição”, com integrantes do núcleo duro do prefeito, com a missão de sugerir mudanças.

Onze meses depois, a proposta de cortes da “equipe de transição” não se concretizou e, em vez de diminuir, o segundo mandato do prefeito contratou mais 42 comissionados, desde dezembro de 2016 – passando de 796 para 838 cargos por indicação. A arrecadação da cidade, em queda desde 2014, caiu ainda mais no último ano, fechando 2016 com uma receita de R$ 1,4 bilhão, 6,7% a menos do que o ano anterior.

Na Serra, o prefeito Audifax Barcelos se reelegeu dizendo que o município se adequaria “à realidade imposta pela situação econômica que passa o Brasil”. Seu segundo mandato começou com a exoneração de 550 comissionados, com a promessa de que apenas 440 dessas vagas seriam ocupadas. Mais uma vez os cortes não vieram. Pelo contrário: a prefeitura conta, agora, com 694 servidores comissionados. Por outro lado, a receita do município – que terminou o ano passado em pouco mais de R$ 1 bilhão – segue caindo, com uma redução de 3,8% entre 2015 e 2016.

Cariacica, que possui a pior renda per capita do Espírito Santo (R$ 1,4 mil por habitante), o aumento de comissionados foi de 23 servidores em agosto, na comparação com os 594 de dezembro de 2016. Assim como nos outros municípios, a promessa do prefeito Juninho era de “trabalhar a contenção de gastos”, como anunciou em sua posse, quando se comprometeu com a redução de 10% no número de comissionados. Hoje, a prefeitura sob seu comando tem 617 funcionários por indicação. Enquanto isso, as finanças penam: em 2014, Cariacica arrecadou R$ 636 milhões, no ano passado foram R$ 538,4 milhões quase R$ 100 milhões a menos.

Como se vê, a realidade dos discursos eleitorais ficou apenas na dificuldade de caixa. Os tão esperados e prometidos cortes não passaram de meras promessas.

Gazeta Online

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