Prefeito de Campos dos Goytacazes reduz o próprio salário e de cargos...

Prefeito de Campos dos Goytacazes reduz o próprio salário e de cargos comissionados

0 97

O prefeito Rafael Diniz publicou um decreto no Diário Oficial dessa sexta-feira reduzindo o próprio salário, da vice, Conceição Sant’anna, e dos servidores que ocupam cargos comissionados (DAS) e funções gratificadas. A medida, em momento de crise financeira, tem validade por 120 dias e, segundo o secretário de Transparência e Controle, Felipe Quintanilha, tem como objetivos adequar a folha de pagamento municipal à Lei de Responsabilidade Fiscal e melhorar as condições para o pagamento dos demais servidores.

— Sabemos que o município tem uma folha de pagamento que ultrapassa o limite constitucional. E há na legislação essa recomendação para que se diminua. Nós sabemos que a folha de DAS é muito inferior a folha de servidores efetivos. A folha de DAS custa pouco mais de R$ 3,5 milhões, enquanto a folha dos servidores ativos custa mais de R$ 64 milhões. Se for considerar os ativos e inativos dá mais de R$ 73 milhões.

Mesmo assim, a medida mais importante, mais até do que com o gasto com pessoal, é que ela visa permitir que a gente tenha um fluxo de pagamento melhor, viabilizar o pagamento de outras despesas nos 120 dias, que é o prazo — informou Quintanilha.

No entanto, um dos líderes da oposição na Câmara Municipal, o vereador Thiago Virgílio (PTC), contestou a efetividade da medida. “Esse contingenciamento é apenas paliativo. O prefeito deveria cumprir a promessa de campanha, quando ele falava que a estrutura da Prefeitura era muito grande, mas desde janeiro ainda não apresentou à Câmara uma proposta de diminuir o número de secretarias”, declarou o parlamentar.

Quintanilha chamou a atenção novamente para a situação financeira delicada do município. “É uma medida de austeridade, dentre as muitas que estamos tomando, de contenção de despesas. Viemos de uma Prefeitura que, infelizmente, ao longo dos anos, onde não foi observada uma relação básica de economia. A despesa não pode ser superior à receita. É simples. E, infelizmente, Campos passou por anos e anos mantendo uma receita baixa, depois de dois anos de crise, aumentando a despesa e quando a crise apertou pegou um empréstimo, maquiando a crise.

Essa é mais uma medida para melhorar o fluxo de caixa e permitir que a gente coloque em dia os RPAs (Regime de Pagamento Autônomo), pagar o próprio DAS”, concluiu.

Nessa sexta-feira a Prefeitura depositou o salário referente ao mês de setembro aos cargos comissionados. Na última quinta, Rafael anunciou para a próxima quinta-feira (16) o pagamento aos contratados em RPA da última parcela do valor devido do mês de agosto e o integral de setembro.

Folha1

SEM COMENTÁRIOS

Deixe um Comentário