Doze pessoas com deficiência realizaram e foram aprovadas no exame prático de direção promovido pelo Detran-RJ nesta segunda-feira (28). As provas ocorreram em veículos adaptados no Posto Detran Acessível, na Avenida Francisco Bicalho, no Centro do Rio.
A iniciativa integra o atendimento gratuito de primeira habilitação para pessoas com deficiência física que necessitam de carro adaptado. Segundo o órgão, o calendário das próximas turmas será divulgado em breve nos canais oficiais.
Quem pode participar do curso gratuito
O curso do Centro de Formação de Condutores do Detran-RJ é destinado a candidatos com deficiência física que precisam de veículo adaptado e desejam obter a primeira CNH na categoria B.
Entre os requisitos informados pelo departamento estão ser penalmente imputável, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e CPF e ter residência ou domicílio no Estado do Rio de Janeiro. Isso permite que moradores do interior, inclusive de Itaperuna e do Noroeste Fluminense, acompanhem as futuras chamadas, embora as atividades práticas do programa sejam realizadas no posto especializado da capital.
Como funciona o atendimento
O interessado deve acompanhar as datas estabelecidas pelo Detran-RJ para abertura do processo administrativo. Após as etapas iniciais e a avaliação pericial, os candidatos enquadrados seguem para formação teórica e prática conforme as regras do programa.
As aulas práticas são ministradas no CFC do Posto Detran Acessível, com veículos adaptados. O conteúdo teórico segue as normas nacionais de formação de condutores, e a página oficial orienta o candidato a usar o aplicativo CNH do Brasil para as aulas e o certificado correspondentes.
Exame toxicológico não está incluído na gratuidade
O Detran-RJ informa que o exame toxicológico é obrigatório para a primeira habilitação pelas regras vigentes e não está entre as isenções de taxas previstas para o programa. O candidato deve conferir o procedimento atualizado antes de iniciar as etapas.
Também é importante diferenciar o programa gratuito para quem necessita de carro adaptado do serviço geral de primeira habilitação para pessoas com deficiência. O portal do Detran-RJ mantém orientações próprias para candidatos com deficiência física, auditiva ou visual e para pedidos de isenção do DUDA.
Pedido pode começar no interior
Na página de primeira habilitação para PcD, o Detran-RJ informa que pessoas com deficiência física que precisam da perícia para identificar adaptações e solicitar isenção devem abrir processo administrativo com os documentos exigidos. A abertura pode ocorrer na sede ou em uma Ciretran.
Após análise, o usuário é convocado para a inclusão do requerimento e os exames periciais. O deferimento e as adaptações necessárias dependem da avaliação do órgão; portanto, a apresentação de um laudo não garante automaticamente o ingresso em todas as modalidades de gratuidade.
Documentos indicados pelo Detran-RJ
O serviço geral de primeira habilitação para pessoas com deficiência lista, entre os documentos, requerimento, identificação com foto, CPF, comprovante ou declaração de residência e laudo médico quando aplicável. O laudo deve atender às informações e ao prazo exigidos pelo órgão.
Como os documentos variam conforme a deficiência e o tipo de atendimento, a orientação é consultar a página oficial antes de se deslocar. Não envie laudo, foto de documento ou CPF para perfis não oficiais em redes sociais.
Próximas turmas ainda serão divulgadas
A notícia do Detran-RJ não informa uma nova data de inscrição. O órgão afirma apenas que o próximo calendário será publicado em breve. Interessados devem evitar anúncios que apresentem prazo ou formulário não confirmado pelos canais institucionais.
A prova desta semana foi realizada na capital, e não em Itaperuna. A informação é relevante para candidatos do estado por tratar do programa estadual e dos critérios de residência, mas não significa que haverá uma turma local.
