Quem precisa do Cartão PCD do Detran-RJ deve solicitar o documento junto com a Carteira de Identidade Nacional (CIN). O cartão adicional reúne informações de saúde para situações de emergência, enquanto a CIN pode trazer o ícone correspondente ao tipo de deficiência. O procedimento vale para moradores de Itaperuna e dos demais municípios fluminenses, conforme as regras do órgão estadual.
Este guia trata especificamente do Cartão PCD e do laudo exigido. Para dúvidas gerais sobre primeira e segunda via da identidade, há um guia separado de emissão da CIN em Itaperuna.
Quem pode solicitar o Cartão PCD?
O Detran-RJ informa que o serviço é destinado a pessoas com deficiência física, mental, visual, auditiva ou intelectual, bem como a pessoas com autismo. O enquadramento deve ser comprovado no atendimento pela documentação médica exigida. O cartão não é solicitado isoladamente: o pedido deve acompanhar a emissão da CIN.
O Cartão PCD registra obrigatoriamente o tipo de deficiência e o respectivo Código Internacional de Doenças (CID). Dados sobre medicamentos de uso contínuo, alergias e telefone de contato são opcionais; para incluí-los, a pessoa deve desejar o registro e apresentar essas informações no laudo, segundo o órgão. Não se deve enviar dados de saúde a páginas ou intermediários não oficiais.
Quais documentos levar?
Antes de comparecer, confira a lista integral no Detran-RJ, pois há exigências específicas conforme a situação civil. O conjunto básico indicado pelo órgão inclui:
- comprovação do CPF, observadas as regras do órgão para quem ainda não tem inscrição;
- certidão de nascimento ou casamento, em original ou cópia autenticada, conforme o caso;
- comprovante ou declaração de residência no modelo aceito pelo Detran-RJ;
- laudo médico que informe o tipo de deficiência, se o caráter é provisório ou permanente e o CID-10 ou CID-11.
O original do laudo não fica retido no posto. O Detran alerta que a ausência de informação obrigatória pode levar a exigência ou reprovação da inclusão dos dados de saúde. Para menor de 16 anos, pai, mãe ou responsável legal deve acompanhar o atendimento e apresentar a documentação exigida.
Precisa agendar? Como escolher o posto?
Para pessoas com deficiência, o agendamento prévio é dispensado nos postos de identificação civil, embora seja possível agendar. O atendimento sem marcação depende da demanda diária do posto; a dispensa não significa atendimento imediato. Consulte a página oficial dos postos antes de sair de casa. O Detran também mantém o sistema de agendamento da identidade para quem preferir reservar horário.
Não reproduzimos um endereço ou horário de posto em Itaperuna sem confirmação atual no sistema. A pessoa deve verificar o município e a unidade disponíveis no canal oficial no momento da consulta.
O Cartão PCD é gratuito? E a segunda via da CIN?
A página específica do Detran-RJ informa gratuidade do serviço do Cartão PCD. A primeira emissão da CIN também é gratuita. Isso não significa que qualquer nova via da identidade seja isenta: quem já teve CIN emitida e pede outra via pode precisar pagar o DUDA, conforme a regra da segunda via. Verifique sua situação no site oficial antes de gerar ou pagar guia.
O prazo informado pelo Detran para entrega é de 12 dias úteis após o requerimento, mas pode aumentar quando há consulta ao cartório ou análise de exigências. Ao assinar o pedido no posto, confira cuidadosamente os dados preenchidos.
