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Itaperuna confirma ônibus gratuitos das 8h às 19h no dia da eleição

Decreto nº 8.125 garante gratuidade nas linhas regulares em 4 de outubro, segundo relatório oficial enviado ao TRE-RJ.

24 de setembro de 2026 · Redação Itaperuna News
Ônibus de transporte público circulando em uma rua urbana
Imagem ilustrativa de transporte público urbano. Foto: scott neil/Pexels. <a href="https://www.pexels.com/license/">Licença Pexels</a>.

Itaperuna terá transporte público coletivo gratuito das 8h às 19h no primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro. A medida foi formalizada pelo Decreto nº 8.125, de 21 de setembro de 2026.

As informações constam no relatório de Transporte Gratuito de Eleitores mantido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O município indicou que a gratuidade funcionará nas linhas regulares existentes.

Como deve funcionar o transporte

Segundo os dados prestados ao tribunal, Itaperuna possui sistema regular de transporte coletivo urbano. A operação gratuita prevista para 4 de outubro terá as seguintes características:

  • gratuidade das 8h às 19h;
  • uso das linhas regulares existentes;
  • frota e frequência compatíveis ou superiores às praticadas em dias úteis;
  • ônibus adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
  • atendimento a áreas rurais ou isoladas já abrangidas pelo transporte regular;
  • sem criação de linhas especiais, conforme o formulário.

O relatório não apresenta uma lista detalhada de horários por bairro. Passageiros devem observar os canais do município e da empresa responsável pelo transporte para confirmar a operação de cada linha.

Decreto municipal regulamenta a gratuidade

O formulário do TRE-RJ identifica o Decreto nº 8.125, de 21 de setembro de 2026, como o ato normativo que garante a gratuidade das passagens no dia da votação.

Mesmo com o decreto publicado, é recomendável conferir eventuais comunicados e ajustes operacionais nos dias anteriores ao pleito, especialmente o horário da linha usada normalmente.

Regra vale para o dia da votação

A Resolução TSE nº 23.751/2026 estabelece que o poder público deve assegurar transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal gratuito nos dias de votação, com frequência compatível com a dos dias úteis. O texto também proíbe distinção entre eleitores, propaganda partidária e promoção pessoal de gestores no serviço.

O primeiro turno será realizado em 4 de outubro. Se houver segundo turno, a data prevista é 25 de outubro.

Transporte regular e transporte da Justiça Eleitoral não são a mesma coisa

A gratuidade das linhas regulares informada pelo município é diferente do transporte organizado pela Justiça Eleitoral para situações específicas, como eleitores de zonas rurais distantes dos locais de votação.

Também é proibido que candidatos, partidos, federações, coligações ou outras pessoas forneçam transporte a eleitores no dia da votação fora das hipóteses legais.

Onde tirar dúvidas eleitorais em Itaperuna

A 107ª Zona Eleitoral atende Itaperuna e São José de Ubá. O cartório funciona na Avenida Cardoso Moreira, 485, Centro, e divulga os telefones (22) 3513-1887 e (22) 3513-1595.

Antes de sair de casa, o eleitor deve consultar o local de votação no e-Título ou nos canais oficiais da Justiça Eleitoral. O ItaperunaNews também reuniu as principais regras para votar nas Eleições 2026 em Itaperuna.

O que conferir antes de 4 de outubro

  • os horários da linha utilizada normalmente;
  • o endereço atualizado do local de votação;
  • se o e-Título está atualizado;
  • um documento oficial com foto, caso seja necessário.

Fontes